O que é Open Banking e porque LGDP?

Na tradução literal Open Banking = Banco Aberto, também chamado pelo Bacen de Sistema Financeiro Aberto. Vou explicar.

Em outras palavra é um sistema bancário aberto, em que IFs, Fintechs e financeiras podem compartilham dados sobre produtos e informações financeiras.

O principal objetivo, é simples, permitir que cada um tenha maior visibilidade e controle da sua vida financeira, aumentar a agilidade no setor, além de expandir as opções disponíveis de ofertas e produtos.

A tecnologia utilizada para este compartilhamento é chamada de API, sigla de ‘Application Program Interface’ e que sejam APIs abertas – ou seja, ter esta tecnologia disponível para formentar a criação de um ecossistema de produtos e serviços financeiros. Claro, tudo isto de forma segura.

No Brasil, o Banco Central já começou a discutir este movimento e até compartilhou uma agenda para 2021.

Bacen e Regulação

Na Prática

Open Banking são APIs abertas que estão disponíveis para serem utilizadas por qualquer um. Um exemplo de APIs abertas, podemos considerar o Google Maps.

Os famosos ‘Social Logins’, já fazem este ‘compartilhamento’. O social login é aquele que permite que você entre em um sistema/aplicação, utilizando um login já existentes de alguma rede social (ex: Facebook, Google etc).

A proposta aqui é que o mercado financeiro tenha um modelo único de APIs abertas que vão permitir a integração de diferentes plataformas e infraestruturas tecnológicas das instituições participantes.

Vantagens

• Liberdade
• Menor Custo / Maior Eficiência / Melhor Experiência
• Mais Competição / Concorrência

Isto significa que será possível fazer a inicialização dos pagamentos por uma instituição que eu não tenho relacionamento?

Sim. Será possível iniciar o pagamento a partir de uma instituição financeira ou de pagamento diferente daquela que você tem relacionamento.

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em 2021, basicamente, estabelece normas sobre como as empresas coletam, processam, armazenam e destroem dados pessoais e sensíveis de seus clientes e usuários, com objetivo de melhorar a privacidade destas informações.

Ou seja, quando o Open Banking, entrar em vigor, as regras da LGPD já estarão em funcionamento, portanto, o compartilhamento de dados deverá se basear no uso autorizado, e explicito, do cliente, que poderá, a qualquer momento suspender esta autorização.