Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)
abr-2021
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Leis, Normativas e Resoluções:
| Resolução BCB No. 32 (29/10/2020) (bacen) Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). | |
| Art. 3. O detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais para a implementação do Open Banking | |
| Inciso I – Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking | IN BCB No. 35 (29/10/2020) V1 do Manual (bacen) |
| IN BCB No. 96 (14/04/2021) V2 do Manual (bacen) | |
| Inciso II – Manual de APIs do Open Banking | IN BCB No. 34 (29/10/2020) V1 do Manual (bacen) |
| IN BCB No. 95 (14/02/2021) V2 do Manual (bacen) | |
| Inciso III – Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking | IN BCB No. 36 (29/10/2020) V1 do Manual (bacen) |
| IN BCB No. 98 (14/04/2021) V2 do Manual (bacen) | |
| Inciso IV – Manual de Segurança do Open Banking | IN BCB No. 37 (29/10/2020) V1 do Manual (bacen) |
| IN BCB No. 99 (14/04/2021) V2 do Manual (bacen) | |
| Resolução BCB No. 86 (14/04/2021) (bacen) Altera Resolução BCB No. 32 incluindo o Inciso V, entre outras mudanças. | |
| Inciso V – Manual de Experiência do Cliente no Open Banking | IN BCB No. 97 (14/04/2021) V1 do Manual (bacen) IN BCB No. 178 (22/10/2021) V3 do Manual (bacen) (NOVO) |
| Resolução Conjunta No. 1 (04/05/2020) (bacen) Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). | |
| Art. 46, Inciso I Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). | CIRC 4032 (23/06/2020) (bacen) |
| Art. 51, Inciso I Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). | CIRC 4015 (04/05/2020) (bacen) |
| Resolução Conjunta No. 2 (27/11/2020) Modifica a data das fases de implementação do Open Banking para: Fase I - até 1o de Fevereiro 2021; (canais de atendimento produtos e serviços) Fase II - até 15 de julho de 2021; (dados de cadastro e transações) Fase III - até 30 de agosto de 2021; (compartilhamento de serviços) Fase IV - até 15 de dezembro de 2021; (implementação dos recursos necessários para o compartilhamento) | |
| Referências adicionais: | |
| Resolução BCB No. 19 (01/10/1973) (bacen) – Tarifas Pix e iniciação de transação de pagamento; | |
| Resolução 3919 (bacen) – Normas sobre cobrança de tarifas | |
| Resolução 4072 (bacen) – Normas sobre a instalação | |
| Resolução 3694 (bacen) – Prevenção de riscos | |
| Resolução 4881 – Cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET) | |
| Resolução 3954 (bacen) – Normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes | |
| Circular 3909 (16/08/2018) (bacen) – Política de Segurança Cibernética (foco nas Instituições de Pagamento) | |
| Lei No. 13.709 (14/08/2018) (planalto) – LGPD | |
| Resolução 4893 (26/02/2021) (bacen) – Política de Segurança Cibernética |
Portal Open Banking (oficial)
Área do Desenvolvedor
https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#introducao
Acesso ao Diretório (para participantes)
https://web.directory.openbankingbrasil.org.br
Em breve vou iniciar um compartilhamento de idéias e iniciativas de sucesso com o Open Banking.
BPP é participante do Open Banking e inicia operação na Fase 3.