Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

Tudo o que você precisa saber sobre o Sistema Financeiro Aberto do Brasil, também conhecido como Open Banking ou Open Finance.

Leis, Normativas e Resoluções:

Resolução BCB No. 32 (29/10/2020) (bacen)
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 3.
O detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais para a implementação do Open Banking
Inciso I – Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open BankingIN BCB No. 35 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 96 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso II – Manual de APIs do Open BankingIN BCB No. 34 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 95 (14/02/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso III – Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open BankingIN BCB No. 36 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 98 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso IV – Manual de Segurança do Open BankingIN BCB No. 37 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 99 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Resolução BCB No. 86 (14/04/2021) (bacen)
Altera Resolução BCB No. 32 incluindo o Inciso V, entre outras mudanças.
Inciso V – Manual de Experiência do Cliente no Open BankingIN BCB No. 97 (14/04/2021)
V1 do Manual (bacen)
Resolução Conjunta No. 1 (04/05/2020) (bacen)
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 46, Inciso I
Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4032 (23/06/2020) (bacen)
Art. 51, Inciso I
Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4015 (04/05/2020) (bacen)
Resolução Conjunta No. 2 (27/11/2020)
Modifica a data das fases de implementação do Open Banking para:
Fase I - até 1o de Fevereiro 2021; (canais de atendimento produtos e serviços)
Fase II - até 15 de julho de 2021; (dados de cadastro e transações)
Fase III - até 30 de agosto de 2021; (compartilhamento de serviços)
Fase IV - até 15 de dezembro de 2021; (implementação dos recursos necessários para o compartilhamento)
Referências adicionais:
Resolução BCB No. 19 (01/10/1973) (bacen) – Tarifas Pix e iniciação de transação de pagamento;
Resolução 3919 (bacen) – Normas sobre cobrança de tarifas
Resolução 4072 (bacen) – Normas sobre a instalação
Resolução 3694 (bacen) – Prevenção de riscos
Resolução 4881 – Cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET)
Resolução 3954 (bacen) – Normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes
Circular 3909 (16/08/2018) (bacen) – Política de Segurança Cibernética (foco nas Instituições de Pagamento)
Lei No. 13.709 (14/08/2018) (planalto) – LGPD
Resolução 4893 (26/02/2021) (bacen) – Política de Segurança Cibernética
IN – Instrução Normativa, CIRC – Circular

Portal Open Banking (oficial)

openbankingbrasil.org.br

Área do Desenvolvedor

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#introducao

Acesso ao Diretório (para participantes)

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br


Em breve vou iniciar um compartilhamento de idéias e iniciativas de sucesso com o Open Banking.

BPP é participante do Open Banking e inicia operação na Fase 3.

React Native no Mac

Passo 1: Instalar Homebrew

Requisitos no macOs:

/bin/bash -c "$(curl -fsSL https://raw.githubusercontent.com/Homebrew/install/master/install.sh)"

Passo 2: Instalar Node.js

brew install node

Passo 3: Instalar watchmen

brew install watchman

Passo 4: Instalar React Native CLI

npm install -g react-native-cli

Passo 5: Instalar Xcode command line tools

Abra o Xcode -> Preferences -> Locations tab -> install the latest version of Xcode command line tools.

Passo 6: Criar seu primeiro projeto react native no MAC

react-native init MyProject

Passo 7: Executar seu projeto

cd MyProject

react-native run-ios

Problemas:

Se tiver problemas com cocoapod, execute este comando:

sudo gem install cocoapods --pre -n /usr/local/bin

Pix Cobrança

Quem acredita que o Pix Cobrança poderá substituir o Boleto?

Boa pergunta!

O boleto existe desde outubro de 1993, ou seja já tem quase 28 anos. De lá para cá já mudou bastante, porém ainda continua sendo a melhor opção de cobrança para 75% dos consumidores no Brasil (*).

Por ano são emitidos aproximadamente 3,6 bilhões de boletos, que demonstra a ampla aceitação deste meio de pagamento pelos Brasileiros (*).

Em 2020 o Banco Central lança o Pix, que é o pagamento instantâneo do Brasil.

Agora, em 2021, acaba de lançar o Pix Cobrança.

Pix Cobrança

Hoje, quem tem acesso ao Pix, pode gerar um QRCode Dinâmico ou Estático para realizar uma cobrança.

Os QRCodes Dinamicos gerados atualmente são para pagamentos imediatos.

O novo Pix Cobrança poderá ter data de vencimento e vai permitir, por exemplo a cobrança de juros e multa caso o pagamento ocorra após essa data.

Exemplo:

Pix Cobrança Teste
QR de homologação – pode não funcionar com seu aplicativo de Banco.
Pix copia e cola: 00020126990014br.gov.bcb.pix2577qr-h.sandbox.pix.bcb.gov.br/rest/api/v2/cobv/0d91620a82f94bf186e1942a935b411b5204000053039865802BR5903Pix6008BRASILIA62070503***63045E0E

Desta forma o Pix Cobrança se torna uma grande alternativa ao Boleto, contudo existem algumas diferenças que listo abaixo.

CaracterísticaBoletoPix Cobrança
Pagamento com dinheiro em espécieSimNão
DisponibilidadeDias úteisQualquer dia e horário
Pagador off line (sem internet)SimNão
Recebimento dos recursos (para recebedor)Até 3 dias úteisImediato
NotificaçãoNão há aviso quando a transação é feitaPagador e recebedor são avisados sobre a transação
Registro (do pagador)SimNão
TarifasPagador – R$ 3,00 e R$ 8,00Pagador e Recebedor ainda sem valor definido
Obrigatório o pagador ter conta transacional (corrente, pagamento etc)NãoSim
Muitas funcionalidades estão disponíveis para o Pix Imediato e também para o Pix Cobrança.
Alguns PSPs podem criar produtos combinando funcionalidades do Boleto com o Pix.

Em contrapartida, a opção de cobrar com Pix para os ecommerces é muito mais atrativa, tendo em vista que a confirmação do pagamento pode ser imediata o que permite que o ecommerce simplifique sua gestão de estoque, uma vez que não vai precisar ‘travar’ o estoque até a confirmação do pagamento, que para Boleto pode acontecer em até 3 dias.

Enquanto o boleto é uma forma de pagamento, digamos – democrática e acessível, porque permite que qualquer pessoa realize o pagamento utilizando dinheiro em espécie, o Pix Cobrança depende do pagador ter uma conta transacional.

Por outro lado, de acordo com o BC (Banco Central), 9,8 milhões de pessoas iniciaram relacionamento com alguma instituição financeira de março/20 até final de 2020.

Portanto, ainda precisamos de tempo para saber como o Pix Cobrança irá modificar a forma como cobramos e quem sabe, em alguns anos, o bom e velho Boleto, seja de fato aposentado.

(*) Os dados são do E-commerce Brasil em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Visa Ready

A BPP historicamente sempre foi parceira Visa para lançamentos de inovação, em 2016, nos Jogos Olímpicos do Brasil, fizemos as inovações de: cartão virtual para compra de ingressos olímpicos, cartões NFC para pagamento dos voluntários, emissão da conta o relógio Swatch Bellamy, ‘wearables’ de pagamento – pulseira….

Agora a BPP é Visa Ready, que significa que pode fornecer soluções seguras que cumprem os padrões de pagamentos Visa.

BPP é Visa Ready para o modelo Bin Sponsor. https://partner.visa.com/site/partner-directory/bpp.html

O modelo de Bin Sponsor, com Visa Ready segue três pilares.

Compliance

Para ter sucesso no mundo das finanças, a inovação deve andar de mãos dadas com a legislação. É necessário tempo, dinheiro e recursos para desenvolvimento de produtos que, no final do dia, precisam seguir os requisitos da regulamentação vigente.

BPP está comprometida e também sabe fazer o que é certo, seguindo todos os requisitos legais. Isto significa que os produtos finais estarão aderentes as leis vigentes.

Preço

Preço é sempre uma consideração importante e a BPP pode ajudar para que seu produto seja viável economicamente e também rentável.

Velocidade

Poucas indústrias são tão rápidas com as Fintechs, em especial a BPP. Da concepção de uma idéia até o lançamento, nossa ‘expertise’ habilita o lançamento rápido de produtos.

Maturidade Digital

As empresas que possuem maturidade digital certamente tem maior capacidade para crescimento e sucesso, mas quais opções estas empresas tem para, de fato, se digitalizar?

Estamos vivendo em um mundo cada vez mais digital, impulsionado pelo distanciamento social causado pela Covid19. Esta digitalização está proporcionando diversos benefícios para todos na cadeia, em especial os consumidores.

Mas o que é transformar digitalmente uma empresa ou instituição?

Transformação digital é a adoção da tecnologia digital para transformar serviços ou negócios, por meio da substituição de processos não digitais ou manuais por processos digitais ou da substituição de tecnologia digital mais antiga por tecnologia digital mais recente.

Mas o que é “digital”?

As transformações digitais podem ser caracterizadas em quatro valores:

Modelos de negócio – novas formas de negócio;

Conectividade – engajamento em tempo real;

Processos – automação e agilidade;

Analytics – olhar para os dados e tomar melhores decisões;

Com o objetivo de auxiliar as empresas a alcançar esta maturidade digital, a BPP tem um conjunto de APIs oferecidas através dos produtos BaaS (Bank as a Service), que no final do dia são serviços financeiros que podem ser integrados e totalmente automatizados pelas empresas utilizando as APIs da BPP.

Segundo uma pesquisa da McKinsey, com 164 empresas, empresas líderes em maturidade digital no mundo apresentam desempenho superior com taxa de crescimento de EBITA até 5 vezes maior em comparação com outras empresas. No Brasil este índice é de até 3 vezes.

Como a BPP pode ajudar sua empresa a ter Maturidade Digital?

A BPP oferece um conjunto completo de APIs para impulsionar a digitalização das empresas. Algumas APIs oferecidas pela BPP são:

  • Payment Account – API para você realizar toda a gestão da sua conta pagamento digital (saldo, extrato, transferência etc)
  • TED – Para você automatizar o envio das TEDs através de APIs;
  • DDA – Você consegue obter a lista de todas as cobranças registradas no seu CNPJ e ordenar o pagamento;
  • Cobrança/Boleto – Para você registrar e emitir boletos utilizando arquivos (CNAB 400) ou API para registro online/realtime;

O lançamento mais recente é a API Pix Customer.

A API Pix Customer, permite que qualquer empresa, que tenha uma conta transacional aberta na BPP, automatize seus recebimentos, envios e cobranças utilizando o Pix.

Através de uma integração por APIs a empresa pode inicial ou evoluir sua maturidade digital e integrar seus processos internos com operações que envolvem Pix, sem a necessidade de utilizar nenhuma interface da BPP, tudo de forma transparente.

Isto significa que para enviar um Pix a empresa não precisa utilizar o Internet Banking da BPP?

Sim. De forma segura, com criptografia, troca de chaves e muito mais, os Pix podem ser enviados diretamente da aplicação da empresa, sem a necessidade de interação com nenhuma aplicação da BPP.

Com a API do Pix Customer sua empresa pode:

  • Enviar Pix (com ou sem chave Pix)
  • Gerar QR Codes Dinâmicos ou Estáticos
  • Decodificar QR Codes
  • Devolver Pix
  • Entre outras funcionalidades

Para maiores informações consulte bpp.com.br.

José de Carvalho Junior, Head de Produtos e Inovação da BPP.

PGP

PGP = Pretty Good Privacy

Vamos usar neste post a criptografia assimétrica, que pressupõe duas chaves, uma para criptografar e outra para descriptografar.

O PGP pode ser utilizado com qualquer uma das formas de criptografia. Cada pessoa cria uma chave pública e uma chave privada para si mesmo, e divulga sua chave pública.

Na hora de se criptografar a mensagem, você usa a chave pública do destinatário. Na hora de decriptografar, o destinatário deverá usar sua chave privada.

Fácil!?

GNUPG

Para este tutorial vamos utilizar o GNUPG = GNU Privacy Guard.

Instalando (linha de comando no Mac)

brew install gnupg

Gerando as chaves

gpg --gen-key

Para ver as chaves (publicas)

gpg --list-keys

Para ver as chaves (privadas)

gpg --list-secret-keys

Aqui tem várias dicas de utilização.

https://www.digitalocean.com/community/tutorials/how-to-use-gpg-to-encrypt-and-sign-messages

Open Banking – Fase 1

Diretório

Para as instituições com participação obrigatória no Open Banking, existe um diretório onde estão todas listadas.

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br/organisations

Dentro da organização, existem várias áreas para preenchimento. Uma delas é a parte de contatos.

Contatos

Não sei exatamente o motivo, mas para cada contato é solicitado uma chave pública pgp. Você sabe o que é isto? (detalhes aqui)