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Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Regulamentos

Atualizado 30/08/2021.

Atualização do conjunto de Resoluções e Instruções Normativas relacionadas a Open Banking.

Na Fase 3, como as operações iniciadas serão apenas Pix, algumas mudanças nas regras foram publicadas na Resolução 118, e uma nova Instrução Normativa 128 foi criada para definir novos procedimentos de homologação.

Open Banking

Vamos lá, “Era uma vez…” a Resolução Conjunta No. 1 de 04/05/20 onde começa ser escrito o Open Banking no Brasil. Abaixo listo a sequencia de normativos relacionados.

Resolução Conjunta No 1 04/05/20 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução Conjunta No 2 27/11/20 – Doc / Link – Modifica as Datas

Resolução Conjunta No 3 24/06/21 – Doc / Link – Altera a Resolução N1

Resolução BCB No 109 24/06/2021 – Doc / Link – Cronogramas (Alterado)
Resolução BCB No 133 27/08/2021 – Doc / Link

Resolução BCB No 32 29/10/2020 – Doc / Link – Requisitos Técnicos

São 5 macro requisitos: (IN = Instrução Normativa)

  • API (Manual de APIs)
    • IN 34 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 95 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 130 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Dados (Manual de Escopo de Dados e Serviços)
    • IN 35 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 96 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 131 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Governança (Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança)
    • IN 36 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 98 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 133 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.1
  • Segurança (Manual de Segurança)
    • IN 37 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 99 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 134 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Experiência (Manual de Experiência do Cliente)
    • A Resolução BCB 86 14/04/2021 – Doc / Link – Altera a Resolução BCB 32 incluíndo este requisito;
    • IN 97 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 132 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.0

Sempre vale lembrar o site com todas as referências para o desenvolvedor: https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/

Pix

Resolução BCB No 1 12/08/2020 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução BCB No 118 22/07/2021 – Doc / Link – Iniciador de Pagamentos

Resolução BCB No 128 22/07/2021 – Doc / Link – Homologação do Iniciador

Open Banking Fase 3 Só Pix

Dia 24/06/2021 o Banco Central divulgou a resolução 109. (bacen)

Relativo a Fase 3

II – até 30 de agosto de 2021, para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

Portanto, até dia 30 de agosto 2021, apenas será implementado o Pix, não será necessário implementar todos as demais funcionalidades como definido originalmente…

I – débito em conta;
II – transferências entre contas na própria instituição;
III – transferência Eletrônica Disponível (TED);
IV – transação de pagamento instantâneo (PIX);
V – documento de Crédito (DOC); e
VI – pagamento de boletos.

Mais informações aqui com detalhes da implementação no link do Open Banking Brasil abaixo.

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#fase-3-apis-do-open-banking-brasil

Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

Tudo o que você precisa saber sobre o Sistema Financeiro Aberto do Brasil, também conhecido como Open Banking ou Open Finance.

Nova versão deste post em https://msqj.com.br/2021/07/30/sistema-financeiro-aberto-open-banking-v2/

Leis, Normativas e Resoluções:

Resolução BCB No. 32 (29/10/2020) (bacen)
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 3.
O detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais para a implementação do Open Banking
Inciso I – Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open BankingIN BCB No. 35 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 96 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso II – Manual de APIs do Open BankingIN BCB No. 34 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 95 (14/02/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso III – Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open BankingIN BCB No. 36 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 98 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso IV – Manual de Segurança do Open BankingIN BCB No. 37 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 99 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Resolução BCB No. 86 (14/04/2021) (bacen)
Altera Resolução BCB No. 32 incluindo o Inciso V, entre outras mudanças.
Inciso V – Manual de Experiência do Cliente no Open BankingIN BCB No. 97 (14/04/2021)
V1 do Manual (bacen)
Resolução Conjunta No. 1 (04/05/2020) (bacen)
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 46, Inciso I
Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).		CIRC 4032 (23/06/2020) (bacen)
Art. 51, Inciso I
Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).		CIRC 4015 (04/05/2020) (bacen)
Resolução Conjunta No. 2 (27/11/2020)
Modifica a data das fases de implementação do Open Banking para:
Fase I - até 1o de Fevereiro 2021; (canais de atendimento produtos e serviços)
Fase II - até 15 de julho de 2021; (dados de cadastro e transações)
Fase III - até 30 de agosto de 2021; (compartilhamento de serviços)
Fase IV - até 15 de dezembro de 2021; (implementação dos recursos necessários para o compartilhamento)
Referências adicionais:
Resolução BCB No. 19 (01/10/1973) (bacen) – Tarifas Pix e iniciação de transação de pagamento;
Resolução 3919 (bacen) – Normas sobre cobrança de tarifas
Resolução 4072 (bacen) – Normas sobre a instalação
Resolução 3694 (bacen) – Prevenção de riscos
Resolução 4881 – Cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET)
Resolução 3954 (bacen) – Normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes
Circular 3909 (16/08/2018) (bacen) – Política de Segurança Cibernética (foco nas Instituições de Pagamento)
Lei No. 13.709 (14/08/2018) (planalto) – LGPD
Resolução 4893 (26/02/2021) (bacen) – Política de Segurança Cibernética
IN – Instrução Normativa, CIRC – Circular

Portal Open Banking (oficial)

openbankingbrasil.org.br

Área do Desenvolvedor

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#introducao

Acesso ao Diretório (para participantes)

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br

Em breve vou iniciar um compartilhamento de idéias e iniciativas de sucesso com o Open Banking.

BPP é participante do Open Banking e inicia operação na Fase 3.